Alguns Advogados se dão muito bem com Direito Eleitoral e outros não.
Qual deles você é?

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você será um dos advogados mais cobiçados nas
campanhas de 2022.

QUERO GARANTIR A MINHA VAGA

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COMO ESSE CURSO
PODE TE AJUDAR?

Nosso curso é voltado para quem deseja atuar nas eleições de 2022, se atualizando de todas as resoluções do TSE que regerão as eleições deste ano.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER?

Introdução ao direito eleitoral – Direitos Políticos – Condições de Elegibilidade – Causas de Inelegibilidade – Constitucionais e infraconstitucionais (LC 64/90) – Lei da Ficha Limpa – Outros requisitos de registrabilidade – Resolução TSE n. 23.609/2019 e suas atualizações.
Duração: 03 horas.
Partidos – Federações – Coligações – Convenções – Registro de candidatura – Cota de gênero – Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) – Aspectos teóricos e práticos. Resolução TSE n. 23.609/2019 e suas atualizações.
Duração: 03 horas.
Tipos de Propaganda – Propaganda Antecipada – Propaganda eleitoral em geral – Propaganda na imprensa escrita e no rádio e TV – Resolução TSE n. 23.610/2019 e suas atualizações.
Duração: 03 horas.
Propaganda da internet (limites e possibilidades) – Poder de polícia – Prévio conhecimento – Representação por propaganda irregular – Direito de resposta. – Resolução TSE n. 23.610/2019 e suas atualizações.
Duração: 03 horas.
Financiamento de campanha (público e privado) – Arrecadação e gastos de campanha – Resolução TSE 23.607/2019 e suas atualizações.
Duração: 03 horas.
Prestação de contas – Apresentação – Processamento – Julgamento – Consequências da aprovação, aprovação em ressalvas, desaprovação ou julgadas não prestadas – Resolução TSE 23.607/219 e suas atualizações.
Duração: 03 horas.
Abuso do poder econômico, abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação – Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) – Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, LE) – Representação por arrecadação ou gastos ilícitos (art. 30-A, LE) – Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) – Recurso contra Expedição do diploma (RCED).
Duração: 03 horas.
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha – Hipóteses legais – questões controvertidas – Representação especial por condutas vedadas – Resolução TSE 23.608/2019 e suas atualizações.
Duração: 03 horas.
Crimes eleitorais – Competência – Crimes conexos – Processo penal eleitoral – Jurisprudência do TSE e do STF.
Duração: 03 horas.
Pesquisas eleitorais – Impugnação de pesquisa eleitoral – Resolução TSE 23.600/2019 – Dia da eleição: permissões e vedações – Fiscalização por partidos e candidatos – Poder de polícia nos trabalhos eleitorais.
Duração: 03 horas.
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Um pouco sobre nós

Alexandre Oliveira

Professor e Advogado especialista em Direito Administrativo e Eleitoral. Ex-Procurador Geral do Município.

Luciana Fernandes de Freitas

Promotora de Justiça, especialista (UnB) e mestranda(IDP). Professora de cursos jurídicos. Autora do livro, Direito Eleitoral.

Moisés Casarotto

Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS. Mestre em Direito Processual e Cidadania, Professor e Autor.

PERGUNTAS FREQUENTES?

Para todos Advogados, Juízes e Promotores que queiram se tornar aprender tudo que precisam sobre as práticas eleitorais.

Nosso curso completo de práticas eleitorais, custa apenas R$299,00 e você ainda pode parcelar em até 3x no cartão.

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